Você sabia que está previsto em lei que livros, jornais e periódicos não sofrem cobrança de taxa de importação?

Segundo o site dos Correios:

“Importação de Livros, Jornais e Revistas: as importações de livros, jornais, revistas e outras publicações também não pagam imposto, por estarem imunes, de acordo com a Constituição Federal (artigo 150, VI, “d”).”

(leia o texto original abaixo)

Basta que a empresa/pessoa que envia os livros para o Brasil despache a encomenda pelo correio normal e declare o conteúdo (books, magazines, newspapers, etc.)

Saiba mais: Importação via Correios | Constituição da República Federativa do Brasil (1988)


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

  • Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
    • VI – instituir impostos sobre:
      • d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Comentário

  1. Edevino Panizzi escrevei em 17. set 2010

    Esclarecimento: como pessoa jurídica estou contratando uma livraria para importação de livros. Há uma dúvida: a livraria contratada para a importação precisa da inscrição no SISCOMEX?
    Agradeço pela possível orientação.

  2. Eduardo Ramos E. Fabbri escrevei em 06. jun 2011

    Boa tarde,
    Publiquei um livro em Portugal, edição independente, e gostaria de importá-lo, em vez de pagar as taxas de correios.
    Pretendo importar, de início, cerca de 300 livros.
    Um exemplar custa 22 Euros (inclui 13 Euros,preço do livro + 8 Euros, taxas de envio e impostos).
    Para 100 exemplares o custo é 780 Euros ( 630 livros + 150 taxa de envio).
    Para 200 livros a taxa de envio é de 207,80 Euros
    Para 300 livros = 688 Euros (taxa de envio)
    O que me sugerem? Há alguma alternativa mais econômica?

    Atenciosamente,

    Eduardo Fabbri

  3. jose carlos teixeira escrevei em 24. set 2011

    quais as vantagem e desvantagem de importar livros

  4. Antonio Malheiro escrevei em 07. dez 2011

    Estou tendo alguns pedidos do Brasil para aquisição de
    livros em português.
    Qual a forma mais económica de o fazer?
    Podem informar?
    Muito obrigado

  5. Luiz Carlos escrevei em 18. abr 2012

    Voces fazem a importação de livros,quero importar alguns livros da Inglaterra ou EEUU. conforme a solicitação do cliente. Caso positivo qual o valor minimo para o pedido, como pagar, etc…
    Att
    Luiz Carlos

  6. DJIO escrevei em 18. abr 2012

    Olá Luiz Carlos,

    Para importar livros basta encontrar um fornecedor no país de origem (ex: Amazon) e fazer o pagamento via cartão de crédito internacional diretamente ao fornecedor.
    O impostante é não misturar livros/revistas com nenhum outro tipo de produto (ex: eletrônicos) para garantir que a remessa chegará sem taxas de importação.

  7. DJIO escrevei em 18. abr 2012

    Olá Antônio,

    O problema maior é sempre o frete, então sugiro que busque em portugal o meio mais econômico de enviar os livros, nem sempre os Correios são os mais baratos, procure companhias aéreas, e marítimas, se vier sem urgência é sempre mais barato!
    =)

  8. DJIO escrevei em 18. abr 2012

    A principal vantagem é ter acesso a edições que não foram/serão publicadas no seu país.
    As desvantagens são o valor do frete e a espera para chegar.

    Em geral existem pacotes de remessa, mas vaira de cada país.
    Dos EUA eu sempre consegui valores melhores pelo USPS em caixas de Flat Rate (com peso e preço fixos)

  9. DJIO escrevei em 18. abr 2012

    Oi Eduardo Fabbri,

    Me parece que a melhor opção seria mandar em várias remessas menores, o valor de 200 livros parece o melhor custo/benefício.
    Busque nos correios e companhias aéreas/marítimas por pacotes com peso/preço fixo e veja quantos livros cabem em cada pacote. ;-)

  10. DJIO escrevei em 18. abr 2012

    Eu não saberia dizer, mas creio que o principal foco do SISCOMEX é a Exportação a partir do Brasil.
    Achei estes links que podem ser úteis:

    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Siscomex/siscomex.htm

    http://www.siscomex.com.br

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